Construindo o Sistema Estadual de Cultura. O Plano Estadual e os Colegiados Setoriais

 

        Nos marcos da Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer, ocorrida nos dias 29 e 30 de abril de 2011, na cidade de Santa Maria, buscamos consolidar nossos resultados esperados no processo, que diagnosticou diretrizes e ações para as diferentes regiões e setores da cultura no RS, apontando para a construção do Sistema e do Plano Estadual de Cultura, assim como dos Colegiados e dos Planos Setoriais, importantes instrumentos de uma Política de Estado para a Cultura neste próximo período.

Após 08 (oito) Encontros Preparatórios e 08 (oito) Diálogos Culturais, reunindo artistas, produtores culturais, gestores públicos da cultura, ativistas culturais entre diferentes agentes culturais do RS, afirmou-se o sentimento de construção desta iniciativa em um processo rico, dinâmico e descentralizado na sua relação com a comunidade cultural do estado.      

Sistema Estadual e Plano Estadual

O Sistema Estadual de Cultura, consolida a intenção de fortalecimento das ações da Secretaria de Estado da Cultura, com foco na constituição de um Plano Estadual de Cultura, de caráter decenal, o fortalecimento do papel do Conselho Estadual de Cultura, e o estímulo ao FAC – Fundo de Amparo a Cultura, neste tripé, apresentam-se estes instrumentos que dialogam com a Política Estadual de Cultura a ser implementa no ano de 2011. O Sistema busca garantir uma unidade entre estas diferentes partes, que possuem ligação entre si e tem interações definidas a partir de uma noção de conjunto, em relação permanente entre si qualificando os processos e a totalidade dos instrumentos disponíveis nas diferentes esferas no estado.  

            Foi firmado entre o Ministério da Cultura – MinC e a Secretaria de Estado da Cultura, o acordo de Cooperação Federativa, tendo por objeto estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o fortalecimento do Sistema Estadual, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações entre as diferentes esferas.

O Plano Estadual de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura na perspectiva do Sistema Estadual de Cultura.

O plano terá caráter e dimensão pensada para 10 (dez) anos a partir de sua aprovação pela Assembléia Legislativa, estimulando o vínculo dos Municípios às diretrizes e metas dos Planos Estadual e Nacional de Cultura, por meio da adesão voluntária assinada no termo de cooperação entre o estado e os municípios. Os municípios que aderirem ao Plano Estadual de Cultura deverão elaborar os seus planos decenais até 1 (um) ano após a assinatura do termo de adesão voluntária.

O Plano tem a prerrogativa de definição dos marcos da Política Estadual de Cultura, definidos pelo reconhecimento e valorização para a diversidade, protegendo e promovendo as artes e expressões culturais do estado do RS..

O que são os Colegiados e Planos Setoriais?

Os Colegiados Setoriais são órgãos que integram a estrutura de debate público das Políticas Culturais da Secretaria de Estado da Cultura.

Os Colegiados são integrados por um plenário, presidido pelos seus coordenadores respectivos, escolhidos em processo democrático.  Serão constituídas Assembléias Temáticas que definirão a organização e funcionamento destes espaços, a partir da aprovação de Regimentos Internos debatidos com os setores.

            Entre as questões centrais a serem tratadas por estas instâncias, pode-se citar a prerrogativa de fazer o debate, analisar e acompanhar a solicitação de informações para contribuir com a definição de políticas culturais, suas diretrizes e estratégias relacionadas aos setores da cultura do RS, acompanhando a implementação do Plano Estadual, promovendo o diálogo entre a Secretaria de Estado da Cultura, sociedade civil e a comunidade cultural de nosso estado.

            A organização dos Colegiados, passa pela definição de 05(cinco) membros titulares e suplentes da representação governamental e 10(dez) membros titulares e suplentes oriundos da sociedade civil, sendo 05(cinco) do setor criativo e 05(cinco) do setor produtivo. Será levada em conta a distribuição das 09(nove) regiões funcionais dos COREDES – Conselhos Regionais de Desenvolvimento, para garantir a representação regional neste processo.

            Os Planos Setoriais são importantes instrumentos que orientam estrategicamente as principais questões atinentes aos setores organizados a partir dos colegiados, definindo diretrizes, ações e políticas setoriais a serem desenvolvidas pelos governos em suas diferentes instâncias.

            O Calendário das Assembléias Temáticas, obedecendo a critérios estabelecidos na Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer ocorrida na cidade de Santa Maria nos dias 29 e 30 de abril, será constituído assim:

27 de maio – 16:30 h. Colegiado de Memória e Patrimônio. Biblioteca Pública de Jaguarão. Rua General Marques, 284 -11 de junho – 14 h. Colegiado das Artes Visuais. Local Auditório do MARGS. Pça da Alfândega-Centro. Porto Alegre.

13 de junho – 16 h. Colegiado de Museus. Local: Museu Treze de maio - Rua Silva Jardim, 1407 (quase esquina com a Serafin Valandro. Santa Maria.

27 de junho – 14 h. Colegiado da Música. Local Secretaria Municipal de Cultura, Largo da Viação Serria S/Nº (Antiga Estação Férrea) – bairro Centro. Santa Maria.

03 de julho – 10 h da manhã. Colegiado das Culturas Populares. Local: Escola de Samba Império da zona Norte. Avenida Sertório, 1021. Bairro Navegantes. Porto Alegre.

04 de julho – 10 h. Colegiado do Livro, leitura e Literatura. Casa de Cultura Mário Quintana – Sala C3 3º andar. Rua dos Andradas, 736. Porto Alegre. 

08 e 09 de julho – início às 18 h do dia 08/07 e 09 h do dia 09/07. Colegiado do Circo. Local: UNISC – Universidade de Santa Cruz. Av. Independência,2293 – Bairro Universitário. Santa Cruz..    

16 de julho – Colegiado do Teatro. Local Passo Fundo. :

23 de julho – 11 h. Colegiado da Dança. Local: Casa de Cultura Justino Martins. Av. Gal. Osório 1415 – Centro. Cruz Alta.

30 de julho – 09 h. Colegiado do Audiovisual. Local: Casa de Cultura Mário Quintana – Sala A2B2. Rua dos Andradas, 736. Porto Alegre.

Retrospectiva da caminhada para Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer

Diretoria da Cidadania Cultural percorreu o estado acolhendo demandas da cultura

      Com o auditório do Colégio Marista, de Santa Maria, lotado foi aberta, na noite do 29/04, a conferência Cultura Para o Rio Grande Crescer. Uma noite muito importante para o Governo do Estado, para a Secretaria da Cultura e para a comunidade cultural do Rio Grande do Sul. Desde o mês de março as equipes da SEDAC percorreram vários municípios realizando reuniões preparatórias. Os Diálogos Culturais foram realizados em oito cidades representativas das regiões do estado: Alegrete, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Cruz Alta, Porto Alegre e Pelotas. Em Santa Maria foi o palco escolhido para o debate que reuniu a comunidade cultural para colocar suas demandas. Por ser　 29 de abril o Dia Internacional da Dança o encontro começou com apresentações de grupos locais dessa linguagem artística.

      O evento colocou na mesa de debates de abertura o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Walter Galvani, o presidente do Codic/Famurs, José Carlos Martins, o deputado estadual Jorge Pozzobom, os deputados federais Ronaldo Zulke e Paulo Pimenta, o secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura João Roberto Peixe, representando a ministra Ana de Holanda, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, o Secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil e a primeira dama do estado, Sandra Genro, representando o governador. Em seus pronunciamentos todos destacaram a importância do evento para o momento atual do país. O presidente do Codic/ Famurs, José Carlos Martins citou o significado da conferência ser realizada em Santa Maria, e a necessidade de maior participação dos municípios nas políticas culturais do estado. O deputado Ronaldo Zulke disse que a Câmara Federal é parceira para projetos e para uma reflexão sobre qual o papel da cultura no país hoje. Para o prefeito Cezar Schirmer "precisamos de um crescimento mais amplo e integral da cultura".O secretário de articulação institucional do MinC, João Roberto Peixe disse que " temos um grande desafio, para avançar, consolidar e criar outras políticas, outras ações, que modifiquem o país no campo da cultura". O secretário Assis Brasil ressaltou " acreditamos na possibilidade transformadora da cultura, quando essa é disponível para todos. O acesso à cultura representa a única forma de conscientização profunda da cidadania, e a cidadania é a única forma de desenvolvimento justo de uma sociedade", completou Assis Brasil.

      A primeira dama, Sandra Genro, lembrou dos bons momentos vividos em Santa Maria durante sua adolescência e inicio da carreira. Falou também sobre a importância da conferência de cultura ser realizada no município. O governador Tarso Genro enviou uma mensagem em vídeo, cumprimentando os participantes do encontro e lembrando que precisamos colocar o estado　 na trilha do conhecimento cultural. "Com a convicção de que o Rio Grande do Sul foi construído por nossos ancestrais para brilhar muito", afirma. O governador destacou ainda a necessidade de se "criar condições e distribuir oportunidades de cultura　 no estado".

Conferência proporciona ao Estado assinatura de adesão ao Sistema Nacional de Cultura

      O Governo do Estado, representado pela Secretaria da Cultura, assinou na noite do dia 29/04, na Conferência, o acordo de Cooperação Federativa visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura. O acordo prevê a implementação conjunta ou coordenada de programas e ações. O Sistema Nacional de Cultura -SNC - é um instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura. Tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico. O acordo foi assinado na abertura da Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer, em Santa Maria, pelo secretário de Relações Institucionais do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, e pelo Secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil.

As Plenárias Setoriais que mobilizaram a cultura no Rio Grande do Sul

      A Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura, reuniu no segundo dia do evento, 30/04, mais de 700 pessoas nos Colegiados Setoriais, nos espaços da Universidade Federal e no Colégio Marista de Santa Maria, foi marcado pela realização de debates e plenárias. Pela manhã, o secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura João Roberto Peixe defendeu a necessidade de estruturar de fato todos os instrumentos e relações para constitucionalizar o Sistema Nacional de Cultura – SNC. "Nesse momento é muito importante a integração dos municípios, estados e união para agilizar a implementação desse processo", reflete. Peixe disse ainda que é preciso acelerar a discussão e aprovação das 　PEC 416 e 150 e Pró-Cultura no Congresso Nacional. A primeira mesa da manhã teve como tema Cidadania Cultural. A coordenadora da Jornada de Literatura de Passo Fundo, Tânia Rösing, abordou a importância da cultura como instrumento da inclusão cidadã. "É preciso haver inclusão da sociedade também no uso das linguagens tecnológicas aplicadas à cultura", afirma Tânia.

      O debate que foi pautado na segunda mesa foi sobre economia da cultura, o professor de economia da UFRGS Leandro Valiati falou sobre os conceitos nessa área e a importância de conhecer todas as etapas da cadeia produtiva do setor. Para ele, o reconhecimento da realidade em que se está atuando é um instrumento fundamental para estabelecer estratégias de atuação cultural. Leandro entende que a abordagem da gestão da cultura possibilita estabelecimento do estudo da cadeia produtiva. "Saber que determinado produto ou bem cultural pode gerar emprego, renda facilita o acesso a solicitação de recursos a instituições e órgãos governamentais. Sem essas informações, porém, não tem como reivindicar apoio", argumenta o palestrante. 　Participou dessa mesa também a produtora de cultura e especialista em economia da cultura, Maria Aparecida Herok, que destacou a importância dos projetos bem elaborados. As palestras na mesa da manhã encerraram-se com o compositor, músico e mestre em letras, Leandro Maia, que abordou a Estética e o Valor Simbólico. Para Leandro – "Não há projeto de nação sem valor simbólico", afirmou; e o Ativista social Antônio Matos que situou a diversidade cultural nas comunidades de periferia.

Encontro com a cidadania cultural

      A mesa abriu os trabalhos na tarde do dia 30/04, na Conferência Cultura para o Rio Grande crescer coordenada pelo Secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, e teve como temas O Papel do Conselho Estadual de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. O presidente do Conselho Estadual, jornalista Walter Galvani, falou sobre o trabalho desenvolvido na apreciação dos projetos concorrentes à Lei de Incentivo e as mudanças desejadas pelos conselheiros. Depois o diretor de Políticas Públicas do Ministério da Cultura, Américo Córdola, explicou o que é e como vai funcionar o Sistema Nacional de Cultura.. O SNC visa programar uma política pública de cultura democrática e permanente, com participação da sociedade civil de modo a estabelecer e efetivar o Plano Nacional de Cultura. Após essa explanação a plenária foi dividida em nove grupos e iniciaram os trabalhos com o objetivo de recolher as sugestões para os Colegiados Setoriais de Cultura do Rio Grande do Sul.

Diversidade cultural nas propostas dos Colegiados Setoriais 

    Os temas mais debatidos nas apresentações sistematizadas das propostas de oito grupos setoriais, reunidos em Santa Maria, estão nas pautas das próximas edições do Blog da Conferência. Um dos pedidos comum a todos os grupos é a manutenção do espaço de diálogo aberto pelos encontros preparatórios e por esta conferência. Também a realização de mais eventos abertos, à participação da comunidade, para que os representantes de todas as linguagens artísticas possam apresentar suas propostas às Políticas Públicas de Cultura do Estado. Os representantes culturais reunidos em Santa Maria pediram ainda cursos descentralizados de gestão cultural. Todas as propostas serão sistematizadas e vão formar a base para o texto do Plano Estadual de Cultura.

      Para o secretário adjunto da cultura, Jéferson Assumção, a síntese do encontro está no sucesso do alto índice de participação da comunidade cultural na conferência, como um rico momento de troca e diálogo para construir o Plano Estadual de Cultura. "Este foi só um primeiro momento, ainda teremos todo um debate e uma consulta pública para a construção do Plano Estadual. Esse processo participativo deve crescer e se consolidar. "Sobre os Colegiados Setoriais disse que "os colegiados só funcionam se os setores os fizerem funcionar", Reflete.